Advogado Familia
O Direito de Família é essencial para garantir a proteção e a justiça nas relações familiares. Entre os principais aspectos envolvidos estão: 1. Divórcio e Separação: Orientação sobre os processos de projeções consensuais ou litigiosas, divisão de bens e definição de pensão alimentícia. 2. Guarda e 3. pensão alimentícia.
Aposentadoria por Idade Urbana
Este tipo de aposentadoria é para aqueles trabalhadores da área urbana que atingiram a idade mínima para se aposentarem. Neste tipo, é levando em consideração não somente a idade do indivíduo, como também o tempo de contribuição. Comprovação de carência mínima de 180 contribuições; Tenha, necessariamente, 15 anos de tempo de contribuição; E que tenha: homens […]
Pensão Por Morte
Pensão por Morte: Proteção para os Dependentes em Caso de Falecimento A Pensão por Morte é um benefício essencial do INSS que garante a proteção financeira aos dependentes de um segurado que venha a falecer ou tenha sua morte presumida declarada judicialmente. Este benefício visa garantir que os dependentes, que muitas vezes dependem da segurança […]
Aposentadoria Para Pessoas Portadoras de Deficiência
Pessoas com deficiência têm direito às regras diferenciadas para aposentadoria, conforme garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Complementar nº 142/2013. Esse benefício, conhecido como “Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”, é distinto da aposentadoria por invalidez, que é destinado a quem está permanentemente invalidado A principal diferença é que a aposentadoria por deficiência é […]
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido à segurada que cumpre certos requisitos de tempo de contribuição. Para obter esse benefício, o homem deve comprovar um total de 35 anos de contribuição, enquanto a mulher deve comprovar 30 anos de contribuição à Previdência Social.
Aposentadoria Especial para Médicos e Profissionais da Saúde🩺
Se você é MÉDICO OU PROFISSIONAL DA SAÚDE, enfermeiro, técnico de radiologia, pode estar mais perto da aposentadoria especial do que você imagina! Esse tipo de aposentadoria é destinado a quem trabalha exposto a condições relacionadas à saúde, ou seja, para quem exerce atividade insalubre e/ou exposta a agentes nocivos. Se você estiver hospedado nesta […]
Algumas atividades que podem garantir a aposentadoria especial
Caminhoneiros, carreteiros, operadores de muque, motoristas de ônibus e similares Dentistas, médicos profissionais de enfermagem e técnicos de radiologia Professor da rede pública e privada Trabalhador de empresas de produção e fornecimento elétrico Vigilante ou vigia, segurança de transporte de valores e atividades assemelhadas Contribuinte para o INSS que atua ou atuou como frentista de posto de gasolina/combustível, […]
Principais requisitos da pensão por morte
Os principais requisitos para a aprovação da pensão por morte são: óbito; qualidade de segurado daquele que faleceu; qualidade de dependente em relação ao segurado falecido. É importante saber que esse benefício não exige carência, mas é preciso que a morte tenha ocorrido enquanto presente a qualidade de segurado.
É possível transferir a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício do INSS pago ao dependente do trabalhador que faleceu. Nesse caso, o dependente só terá direito caso o trabalhador seja segurado do INSS. Ou seja, a pessoa que faleceu já pagava o INSS ou era aposentada pelo INSS, assim, os seus dependentes terão direito à pensão. Quem é considerado […]
Dúvidas comuns sobre a Pensão por Morte após a Reforma da Previdência
Recebo pensão por morte. Vale a pena continuar pagando o INSS? Sim. Mesmo que a nova regra sobre acumulação da pensão por morte com os demais benefícios tenha um limite para esse recebimento, ainda é possível acumular e isso pode fortalecer sua renda mensal. O valor da pensão poderá ser menor que o do salário mínimo? Durante as […]